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Publicações

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Fabíola Weisshahn, Advogado
Fabíola Weisshahn
Modelo · ano passado

Requerimento Aposentadoria

AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS Agência da Previdência Social de xxxx/x NIT:xxxxxxxxxxxxxxx Fulano de Tal, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG xxxxx SSP RS, CPF xxxxx, NIT...
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Modelo · há 2 anos

Ação Declaratória Nulidade de Contrato de Empréstimo c/c Repetição Indébito

AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xx FULANA DE TAL, vem, mui respeitosamente a Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO c/c REPETIÇÃO DE Em face de...
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Modelo · há 2 anos

Requerimento Cópia Contrato Banco C6

SOLICITAÇÃO Reclamado: BANCO C6 CONSIGNADO S/A, nome fantasia: BANCO FICSA S/A QUALIFICAÇÃO, neste ato representada por sua advogada, ADVOGADA, advogada inscrito na OAB XXX e no CPF nº XXX, com...
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Modelo · há 3 anos

Petição - Acordo INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xx FEDERAL DE xxx PROCESSO nº xxxxx FULANO DE TAL, já devidamente qualificada no processo em epígrafe, por meio de seus procuradores, vem, perante Vossa...
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Modelo · há 3 anos

Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário - Incapacidade Temporária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxx Fulana de Tal , brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, portadora do RG x , CPF x, NIT...
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Modelo · há 4 anos

Ação de Obrigação de Fazer (pagamento do auxílio-emergencial) c/c pedido de antecipação de tutela

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL - SUBSEÇÃO DE ____________________ URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR FULANA DE TAL, brasileira, solteira, inscrita no RG nº x e...
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Artigo · há 4 anos
Devo pagar Iptu ou ITR?

Devo pagar Iptu ou ITR?

 A grosso modo, o IPTU é um imposto que incide sobre a propriedade de imóvel urbano, enquanto que o ITR é imposto que recai sobre a propriedade de imóvel rural. Com a expansão dos centros urbanos, as...
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Modelo · há 4 anos

Petição Redesignação de Audiência

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ---------- / --- Processo n° ---------------- HARRY POTTER, já qualificado nos autos, vem, mui...
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Modelo · há 4 anos

Modelo de Petição de Dilação de Prazo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ------------- / ---- Processo: ------- Prioridade de tramitação processual: (Deficiente físico) DARTH...
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Artigo · há 4 anos
Como fica o exercício do direito de convivência durante a pandemia do CORONAVÍRUS?

Como fica o exercício do direito de convivência durante a pandemia do CORONAVÍRUS?

Além do nervosismo com os números alarmantes de infectados pelo COVID-19, alguns questionamentos surgem em meio a essa pandemia, uma delas, é com relação ao direito de visitas. Tecemos alguns...
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